Lei Orçamentária Anual (LOA)
2023 - Lei 398-2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itueta para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
2022 - Lei 373-2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itueta para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
2021 - Lei 360-2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itueta para o exercício financeiro de 2021e dá outras providências
2020 - Lei 348-2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itueta para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
2019 - Lei 328-2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itueta para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
2018 - Lei 319-2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itueta para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
2017 - Lei 305-2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itueta para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
2016 - Lei 297-2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itueta para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
2015 - Lei 279-2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itueta para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
2014 - Lei 265-2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itueta para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências
2013 - Lei 254-2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itueta para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências
2012 - Lei 247-2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itueta para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências
2011 - Lei 236-2010 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itueta para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências