ITUETA - MG

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES REFERENTES DE TURMAS, REGENTES DE AULA, SUPERVISORES, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E MOTORISTAS

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 043/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
SRP Nº. 016/2018

OBJETO: Registro de preço para contratação de serviços de recapagem de Pneus para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura para manutenção da frota Municipal.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
DATA: 30 de julho de 2018
HORÁRIO: 09h: 30mim
Não havendo expediente nas datas supracitadas, o credenciamento e a abertura da sessão ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários.

LOCAL DA SESSÃO:
Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prédio da Sede da Prefeitura Municipal, Praça Antônio Barbosa de Castro, nº. 35, Centro, Itueta - MG, CEP nº. 35.220-000.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº38 DO FNDE DE 16/07/2009.
O Município de Itueta/MG, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2018 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato.
Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta de Preços (projeto de venda) até o dia 20/07/2018 ás 10h00min, junto ao Setor de Compras - situado a Praça Antônio Barbosa de Castro, nº 35 – Centro, Itueta-MG.

1. DO OBJETO
1.1 O objeto do presente Chamamento Público consiste no cadastramento de grupos formais de agricultores familiares para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I deste edital e seus anexos.

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 05/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018
SRP Nº. 02/2018

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar das Escolas Municipais para a Secretaria Municipal de Educação.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
DATA: 19 de fevereiro de 2018
HORÁRIO: 08:30
Não havendo expediente nas datas supracitadas, o credenciamento e a abertura da sessão ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários

Lei 307-2016 - Ratifica o protocolo de intenções subscrito pelos municípios de Resplendor e Itueta para a constituição do consórcio intermunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos e dá outras providências.